Data de Envio | Setor | Ato |
30/03/2015 07:13
| DP | |
26/03/2015 10:09
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 441/2015 - |
24/03/2015 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 3821/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI). |
20/03/2015 15:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 402/2015 - |
10/10/2014 10:01
| DICAP | Parecer nº 3157/2015 - EMENTA: PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR. |
02/10/2014 11:35
| DP | |
25/09/2014 08:50
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3338/2014 - |
24/09/2014 16:53
| DICAP | |
27/08/2014 16:54
| DP | Informação nº 16468/2014 - |
25/08/2014 09:45
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3040/2014 - |
20/08/2014 10:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3026/2014 - |
18/07/2014 11:32
| S2C | Acórdão nº 4214/2014 - |
18/07/2014 11:32
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1523/2014 - |
28/05/2014 14:14
| GATBC | |
26/05/2014 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 7419/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez proporcional. Pelo registro. |
22/04/2014 18:11
| DICAP | Parecer nº 7321/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. |
20/03/2014 15:19
| DP | |
17/03/2014 10:55
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 830/2014 - |
11/03/2014 17:36
| SMPjTC | Parecer nº 3490/2014 - Necessidade de complementação da instrução Pela complementação da instrução sob pena de negativa de registro, e fixação de prazo para emissão de novo ato, com proventos integrais |
25/04/2013 14:58
| DICAP | Parecer nº 3104/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. |
17/04/2013 07:36
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 - |
28/02/2013 15:33
| DP | Informação nº 2983/2013 - |
28/02/2013 15:33
| DP | Informação nº 6536/2013 - |
07/01/2013 10:16
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 168/2013 - |
19/12/2012 14:46
| SMPjTC | Despacho nº 212/2012 - intimação pela reiteração da intimação determinada no r. Despacho de peça 08, com as advertências de estilo |
13/12/2012 14:42
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3883/2012 - |
12/11/2012 10:54
| DIJUR | Parecer nº 19920/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
12/09/2012 17:06
| DP | |
03/09/2012 19:14
| DIJUR | |
31/08/2012 16:28
| DP | Informação nº 7879/2012 - |
06/08/2012 11:06
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2545/2012 - |
22/06/2012 13:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3318/2012 - |
22/06/2012 13:17
| SMPjTC | Parecer nº 10672/2012 - diligência Divergência quanto à natureza da patologia e seus efeitos, em relação a
outros julgados desta Corte. Incorreções nos proventos. Por diligência para esclarecimentos/retificações necessárias |
15/12/2011 15:28
| DIJUR | Parecer nº 8406/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. |
25/10/2011 17:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18336/2011 - |