Processo 624600/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2011 17:40
Autuado em 25/10/2011 17:40
Oficio de encaminhamento 787/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4214/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4214/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4214/ 2014 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado ANGELA MARIA MARTINS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 14:52 do Protocolo 930471/14
24/09/2014 12:47 do Protocolo 874229/14
22/04/2014 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359758/14
19/04/2013 17:24 Petição de outra natureza
05/04/2013 16:23 Petição de outra natureza
03/04/2012 10:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 441/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3338/2014
01/08/2014 934 Acórdão nº 4214/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 830/2014
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1742/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 168/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2545/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18336/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 07:13 DP  
26/03/2015 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 441/2015 -
24/03/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 3821/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
20/03/2015 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 402/2015 -
10/10/2014 10:01 DICAP Parecer nº 3157/2015 - EMENTA: PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
02/10/2014 11:35 DP  
25/09/2014 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3338/2014 -
24/09/2014 16:53 DICAP  
27/08/2014 16:54 DP Informação nº 16468/2014 -
25/08/2014 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3040/2014 -
20/08/2014 10:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3026/2014 -
18/07/2014 11:32 S2C Acórdão nº 4214/2014 -
18/07/2014 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1523/2014 -
28/05/2014 14:14 GATBC  
26/05/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 7419/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez proporcional. Pelo registro.
22/04/2014 18:11 DICAP Parecer nº 7321/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
20/03/2014 15:19 DP  
17/03/2014 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 830/2014 -
11/03/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 3490/2014 - Necessidade de complementação da instrução Pela complementação da instrução sob pena de negativa de registro, e fixação de prazo para emissão de novo ato, com proventos integrais
25/04/2013 14:58 DICAP Parecer nº 3104/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
17/04/2013 07:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 -
28/02/2013 15:33 DP Informação nº 2983/2013 -
28/02/2013 15:33 DP Informação nº 6536/2013 -
07/01/2013 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 168/2013 -
19/12/2012 14:46 SMPjTC Despacho nº 212/2012 - intimação pela reiteração da intimação determinada no r. Despacho de peça 08, com as advertências de estilo
13/12/2012 14:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3883/2012 -
12/11/2012 10:54 DIJUR Parecer nº 19920/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2012 17:06 DP  
03/09/2012 19:14 DIJUR  
31/08/2012 16:28 DP Informação nº 7879/2012 -
06/08/2012 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2545/2012 -
22/06/2012 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3318/2012 -
22/06/2012 13:17 SMPjTC Parecer nº 10672/2012 - diligência Divergência quanto à natureza da patologia e seus efeitos, em relação a outros julgados desta Corte. Incorreções nos proventos. Por diligência para esclarecimentos/retificações necessárias
15/12/2011 15:28 DIJUR Parecer nº 8406/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
25/10/2011 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18336/2011 -

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